1. Quem somos
Este site é o canal institucional da Vereadora Professora Najara Costa, com informações sobre trajetória, mandato, bandeiras, projetos, notícias, agenda pública, manifesto de apoio, canais de participação e formas de contato.
Para fins desta Política, quando mencionamos “site”, “nós” ou “equipe”, estamos nos referindo aos canais digitais vinculados à presença institucional da Vereadora Professora Najara Costa.
O tratamento de dados pessoais é realizado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, e em boas práticas de segurança, transparência e necessidade.
2. Quais dados podemos coletar
Podemos coletar dados pessoais quando você navega pelo site, preenche formulários, confirma presença em eventos, assina o manifesto, solicita contato, envia mensagens ou interage com links oficiais.
- Dados de identificação: nome completo, cidade, bairro, município, UF e informações similares fornecidas voluntariamente.
- Dados de contato: e-mail, telefone, WhatsApp e outros meios informados pela pessoa usuária.
- Dados de participação: confirmação de presença em eventos, interesse em participar da campanha nas redes ou nas ruas, aceite para receber novidades, assinatura de manifesto e mensagens enviadas pelo formulário.
- Dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, data e horário de acesso, páginas visitadas e interações básicas, quando coletadas por ferramentas de hospedagem, segurança ou análise.
- Conteúdo enviado voluntariamente: mensagens, demandas, sugestões, relatos, fotos ou documentos que você decida encaminhar pelos canais do site.
3. Como usamos seus dados
Os dados são utilizados apenas para finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a relação estabelecida entre a pessoa usuária e o site.
- Responder mensagens, solicitações, dúvidas, demandas e contatos enviados pelos formulários ou canais oficiais.
- Registrar confirmação de presença em eventos, plenárias, encontros e atividades públicas.
- Organizar assinaturas do Manifesto Esperançar São Paulo e demais ações de apoio declaradas voluntariamente.
- Enviar informações, convites, notícias e atualizações quando houver autorização ou interesse manifestado pela pessoa usuária.
- Fortalecer a mobilização popular, a escuta territorial e a comunicação sobre atividades públicas, institucionais e de campanha, sempre respeitando a legislação aplicável.
- Proteger o site, prevenir abusos, manter registros de segurança e cumprir obrigações legais ou regulatórias.
4. Dados sensíveis, manifesto e participação política
Algumas interações com o site podem revelar ou sugerir opinião política, participação em movimento social, engajamento público, pertencimento comunitário, convicção religiosa ou outras informações protegidas pela legislação.
Quando houver coleta de informações dessa natureza, ela ocorrerá apenas quando você fornecer os dados voluntariamente, por exemplo ao assinar um manifesto, indicar interesse em participar de atividades, enviar relatos ou apoiar publicamente uma pauta.
- Não exigimos o envio de dados sensíveis para navegação comum no site.
- Não utilizamos dados sensíveis para discriminação, exclusão ou tratamento abusivo.
- O uso desses dados será limitado à finalidade informada no momento da coleta ou a finalidades compatíveis e legalmente permitidas.
- Você pode solicitar informações, correção, revogação de consentimento ou exclusão, observadas as hipóteses legais de guarda.
A assinatura de manifesto, o apoio público e a participação em campanha são atos voluntários. Recomendamos que você compartilhe apenas as informações que deseja efetivamente fornecer.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário para funcionamento do site, atendimento de solicitações, organização de atividades, cumprimento legal ou proteção de direitos.
- Equipe responsável pelo atendimento: pessoas autorizadas a organizar formulários, mensagens, listas de presença, manifestações de apoio e solicitações recebidas.
- Prestadores de tecnologia: serviços de hospedagem, e-mail, formulários, segurança, manutenção técnica e ferramentas necessárias para o funcionamento do site.
- Plataformas externas: redes sociais, WhatsApp, YouTube, Facebook, Instagram e plataformas de doação acessadas por links externos, cada uma com suas próprias regras de privacidade.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.
Ao clicar em links externos, como redes sociais, WhatsApp ou plataformas de apoio financeiro, você será direcionado para ambientes que não são controlados por este site. Nesses casos, recomendamos consultar a política de privacidade da respectiva plataforma.
6. Cookies, navegação e ferramentas de terceiros
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no navegador para permitir funcionamento técnico, segurança, medição de audiência ou melhoria da experiência de navegação.
Este site pode utilizar cookies essenciais e registros técnicos necessários para funcionamento, segurança e prevenção de abusos. Também pode haver coleta de dados por serviços externos quando você interage com redes sociais, vídeos, links de WhatsApp, formulários, hospedagem ou plataformas de doação.
- Você pode configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies.
- O bloqueio de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas áreas.
- Caso ferramentas de análise, publicidade ou remarketing sejam adicionadas futuramente, esta Política deverá ser atualizada.
7. Segurança e prazo de armazenamento
Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração indevida, divulgação ou uso incompatível com as finalidades informadas.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, cumprir obrigações legais, preservar direitos, responder solicitações ou manter registros administrativos legítimos.
Quando os dados não forem mais necessários, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal para conservação.
8. Seus direitos como titular de dados
Você pode solicitar o exercício dos direitos previstos na LGPD, respeitadas as hipóteses legais aplicáveis.
- Confirmar se realizamos tratamento de seus dados pessoais.
- Acessar os dados pessoais tratados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Solicitar informações sobre compartilhamento de dados.
- Revogar consentimento, quando o tratamento estiver baseado em consentimento.
- Solicitar eliminação de dados tratados com consentimento, observadas obrigações legais de guarda.
- Solicitar portabilidade, quando aplicável e regulamentada.
Para proteger sua privacidade, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.
9. Crianças e adolescentes
O site não é destinado à coleta intencional de dados pessoais de crianças e adolescentes sem ciência ou autorização dos responsáveis legais, quando exigido pela legislação.
Caso você seja responsável legal e identifique o envio indevido de dados de criança ou adolescente, entre em contato para que possamos avaliar a solicitação e adotar as providências cabíveis.
10. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos formulários, nas ferramentas utilizadas, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
11. Canal de contato para privacidade
Para solicitar informações, exercer direitos previstos na LGPD ou tirar dúvidas sobre esta Política, utilize os canais oficiais do site.