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Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize formulários, links, canais de contato ou demais funcionalidades disponibilizadas.
Estes Termos se aplicam ao site oficial e às páginas vinculadas ao domínio da Vereadora Professora Najara Costa, sem substituir regras próprias de plataformas externas acessadas por links.
2. Objetivo do site
O site tem finalidade informativa, institucional, política, participativa e de comunicação pública. Seu objetivo é apresentar a trajetória, o mandato, as bandeiras, os projetos, as notícias, a agenda pública, o manifesto de apoio e os canais oficiais de contato da Vereadora Professora Najara Costa.
- Divulgar informações públicas sobre atuação institucional, política e comunitária.
- Disponibilizar notícias, conteúdos, agenda, registros e materiais de interesse público.
- Receber mensagens, solicitações, sugestões, manifestações de apoio e confirmações de presença.
- Facilitar o acesso a canais oficiais, redes sociais, WhatsApp e plataformas externas de participação ou contribuição.
3. Uso permitido e condutas proibidas
Você pode utilizar o site para fins pessoais, informativos, participativos e de contato, desde que respeite a legislação, a boa-fé, os direitos de terceiros e a finalidade dos canais disponibilizados.
Não é permitido utilizar o site para:
- Enviar informações falsas, ofensivas, discriminatórias, ilícitas, ameaçadoras ou que violem direitos de terceiros.
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- Copiar, modificar ou reutilizar conteúdos do site de forma enganosa, descontextualizada, ofensiva ou que sugira apoio inexistente.
4. Conteúdos, informações e atualização
Os conteúdos publicados no site são produzidos com atenção e boa-fé, mas podem sofrer atualizações, ajustes, correções, remoções ou reorganizações a qualquer momento, sem aviso prévio.
Notícias, agenda pública, dados de eventos, formulários, textos, imagens, links e chamadas de participação podem ser alterados conforme a evolução das atividades institucionais, públicas, políticas ou administrativas.
- O site pode conter informações históricas, institucionais, políticas, opinativas ou de divulgação pública.
- A equipe pode corrigir erros materiais, atualizar links e substituir informações desatualizadas.
- Conteúdos de terceiros, quando mencionados, pertencem aos respectivos titulares.
5. Formulários, manifesto e participação popular
O site pode disponibilizar formulários para contato, confirmação de presença, assinatura de manifesto, participação em atividades, recebimento de novidades e manifestações de apoio.
Ao preencher qualquer formulário, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e pertencentes a você ou enviadas com autorização legítima.
- O envio de formulário não garante resposta imediata, atendimento obrigatório, confirmação automática de inscrição ou participação em atividade.
- Assinar um manifesto ou indicar interesse de participação é um ato voluntário e pode envolver organização posterior pela equipe responsável.
- Mensagens ofensivas, fraudulentas, automatizadas ou incompatíveis com a finalidade do canal poderão ser descartadas.
- O tratamento de dados pessoais seguirá a Política de Privacidade do site.
Ao participar de atividades, eventos ou ações divulgadas no site, poderão existir regras específicas de organização, segurança, lotação, local, horário ou confirmação, informadas separadamente quando necessário.
6. Doações, contribuições e plataformas externas
O site pode conter chamadas ou links para plataformas externas de contribuição, vaquinha ou apoio financeiro. Essas operações ocorrem fora do ambiente deste site e estão sujeitas às regras, termos, políticas, taxas, prazos e mecanismos da plataforma utilizada.
- Antes de contribuir, verifique os dados da campanha, a plataforma, os valores, as condições e eventuais recibos ou comprovantes.
- O site não coleta diretamente dados de pagamento, cartão, senha bancária ou credenciais financeiras.
- Qualquer problema técnico, estorno, processamento, recibo ou cobrança deverá observar também as regras da plataforma externa.
- Quando aplicável, contribuições políticas devem observar a legislação eleitoral vigente e as regras dos órgãos competentes.
7. Links externos, redes sociais e WhatsApp
O site pode direcionar para páginas externas, como Instagram, Facebook, YouTube, WhatsApp, plataformas de formulário, plataformas de doação, notícias, documentos, vídeos ou outros serviços.
Esses ambientes possuem regras próprias de funcionamento, privacidade, segurança e moderação. Ao acessá-los, você passa a estar sujeito aos termos e políticas da respectiva plataforma.
- Não controlamos integralmente conteúdo, disponibilidade, segurança ou tratamento de dados realizado por plataformas externas.
- Links podem ser alterados, removidos, ficar indisponíveis ou redirecionar para páginas atualizadas.
- Recomendamos cautela ao compartilhar dados pessoais, documentos, imagens ou informações sensíveis em ambientes de terceiros.
8. Responsabilidades e limitações
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro, atualizado e funcional. Ainda assim, podem ocorrer instabilidades, interrupções, falhas técnicas, manutenção, indisponibilidade temporária ou erros de navegação.
Na máxima extensão permitida pela legislação, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do site, informações falsas enviadas por usuários, indisponibilidade de terceiros, falhas de plataformas externas ou condutas realizadas fora dos canais oficiais.
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9. Propriedade intelectual e uso de marca
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10. Privacidade e proteção de dados
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Leia também a
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11. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no site, nos canais oficiais, nas ferramentas utilizadas, nos serviços externos, nas práticas de comunicação ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
12. Canal de contato
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